Políticas de Privacidade e Cookies
Política de Privacidade
Última actualização: Abril 2026
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Mónica Falcão & Leonardo Oliveira Martins, Lda.
NIF: 507890892
Morada: Travessa Dr. Abílio Pereira Pinto, Nº 52, 3770-201 Oliveira do Bairro
Email: clinica.moliceiro@gmail.com
A Clínica Moliceiro compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do website clinicamoliceiro.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679, e com a legislação nacional aplicável.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos dados pessoais apenas quando o utilizador os fornece voluntariamente ou quando são estritamente necessários para o funcionamento do website.
Dados fornecidos pelo utilizador:
Quando preenche o formulário de contacto/marcação de consulta, recolhemos: nome, número de telefone, especialidade de interesse, mensagem (opcional) e clínica preferida (Aveiro ou Oliveira do Bairro). Estes dados são fornecidos pelo utilizador de forma voluntária e destinam-se exclusivamente ao contacto e resposta ao pedido de marcação de consulta.
Quando nos contacta por telefone, o número de telefone pode ficar registado no sistema da clínica para efeitos de retorno de chamada e agendamento.
Dados recolhidos automaticamente:
Através de cookies e tecnologias semelhantes, podemos recolher: endereço IP (anonimizado), tipo de browser e sistema operativo, páginas visitadas e tempo de permanência, fonte de tráfego (como chegou ao website), e dados agregados de utilização. Estes dados são recolhidos através do Google Analytics 4 (GA4) e do Google Tag Manager (GTM) e são utilizados para fins estatísticos e de melhoria do website.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de marcação de consulta e contactos submetidos através do formulário do website.
- Contactar o utilizador para agendamento, confirmação ou esclarecimento relacionado com o seu pedido.
- Analisar o comportamento de utilização do website para melhorar a experiência do utilizador, o conteúdo e a performance do website, através de ferramentas de análise estatística.
- Apresentar publicidade relevante através do Google Ads, com base na interacção do utilizador com o website.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento do utilizador, para a utilização de cookies analíticos e de publicidade (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
- Execução de medidas pré-contratuais, para o tratamento de dados fornecidos no formulário de marcação de consulta, na medida em que o utilizador solicita um contacto para potencial prestação de serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Interesse legítimo do responsável pelo tratamento, para o funcionamento técnico do website e utilização de cookies estritamente necessários (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
5. Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Os dados podem ser partilhados com os seguintes prestadores de serviços, exclusivamente para as finalidades indicadas:
- Google LLC (Google Analytics 4, Google Tag Manager, Google Ads), para análise estatística do website e apresentação de publicidade. O Google pode processar dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), estando sujeito às cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e ao EU-US Data Privacy Framework. Mais informação em: https://policies.google.com/privacy
- Prestador de serviço de email, para recepção e resposta às mensagens submetidas no formulário de contacto.
6. Período de Conservação
Os dados submetidos através do formulário de contacto são conservados pelo período necessário para dar resposta ao pedido do utilizador e, subsequentemente, pelo período legalmente exigido. Em regra, os dados de contacto são eliminados no prazo de 12 meses após o último contacto, salvo se existir uma relação de prestação de serviço que justifique um período de conservação mais longo.
Os dados recolhidos por cookies analíticos são conservados pelo período definido nas configurações do Google Analytics (por defeito, 14 meses).
7. Direitos do Utilizador
Ao abrigo do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: solicitar informação sobre os dados pessoais tratados.
- Direito de rectificação: solicitar a correcção de dados inexactos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais, quando aplicável.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento de dados para determinadas finalidades, incluindo marketing directo.
- Direito à portabilidade: solicitar a transmissão dos dados a outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente possível.
- Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador pode contactar-nos através do email: clinica.moliceiro@gmail.com
O utilizador tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal: https://www.cnpd.pt
8. Segurança dos Dados
Adoptamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O website utiliza protocolo HTTPS para encriptar a comunicação entre o browser do utilizador e o servidor.
9. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de actualizar esta política de privacidade a qualquer momento. A data da última actualização é indicada no topo desta página. Recomendamos a consulta periódica desta política.
10. Contacto
Para questões relacionadas com a protecção de dados pessoais:
Mónica Falcão & Leonardo Oliveira Martins, Lda.
Email: clinica.moliceiro@gmail.com
Morada: Travessa Dr. Abílio Pereira Pinto, Nº 52, 3770-201 Oliveira do Bairro
Estas políticas foram elaboradas em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679, a Lei n.º 58/2019 de 8 de Agosto (lei de execução do RGPD em Portugal), e a Lei n.º 41/2004 de 18 de Agosto (lei dos cookies e comunicações electrónicas).